PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.02 – Leitura pelo Vereador VALDELÍCIO DA SILVA BARBOSA, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de agosto de 2011.
04 – Votação da Ata da 20º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 14 de setembro de 2011.
05 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:
· Ofício nº 349/2011, subscrito pelo Exmo. Sr. Marcelo Capelini, Prefeito Municipal, que solicita a retirada do PLC nº 012/2011.
06 – Leitura de Projetos de Lei e de Lei Complementar:
· Projeto de Lei nº 037/2011, de autoria do Executivo, que ”Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, lazer e Juventude”;
07 – Leitura e votação de Requerimentos:
· Nº 047/2011, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani.
· Nº 048, 049 e 050/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
· Nº 159, 160 e 161/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
· Nº 162/2011, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Complementar Nº 013/2011.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar Nº 013/2011, de autoria do Executivo, que “Institui único indexador e índice de atualização monetária oficial do Município e dá outras providências”.
03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Complementar Nº 014/2011.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar Nº 014/2011, de autoria do Executivo, que “Concede revisão geral Anual do salário dos servidores municipais para os anos de 2011/2010 e 2012/2011 e dá outras providências”.
04 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Nº 038/2011.
- Discussão Única do Projeto de Lei Nº 038/2011, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a fixação de subsídios para secretários municipais e dá outras providências”.
05 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 010/2011, de autoria do Executivo, que ”Altera a Lei Complementar nº 410/2005, a organização administrativa, cria e extingue cargos que especifica e dá outras providências”;
06 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 011/2011, de autoria do Executivo, que ”Cria a Ouvidoria Geral do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”;
07 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 009/2011, de autoria do Executivo, que ”Dispõe sobre a criação de cargos e alteração de nomenclatura que especifica e dá outras providências”;
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 20 de setembro de 2011.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal