PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 18 DE ABRIL DE 2012, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M, NO CENTRO CULTURAL “TOM JOBIM”, SITUADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 300, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de março de 2012.

04 – Votação das Atas da 7º Sessão Ordinária de 2012, realizada no dia 04 de abril de 2012 e da 1ª Sessão Extraordinária de 2012, realizada no dia 06 de abril de 2012.

05 – Leitura de correspondências recebidas do executivo:

• Ofício nº 147/2012, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, DD. Secretário de Negócios Jurídicos, que encaminha resposta ao Requerimento nº 016/2012;
• Ofício nº 148/2012, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, DD. Secretário de Negócios Jurídicos, que solicita prorrogação do prazo para resposta aos Requerimentos nº 017, 018 e 019/2012;
• Ofício nº 152/2012, subscrito pelo Sr. Mauro Alves da Vinha, DD. Chefe de Gabinete, que encaminha Balancetes da Prefeitura Municipal, referente aos meses de Novembro e Dezembro de 2011; e janeiro e fevereiro de 2012.

06 – Leitura de correspondências recebidas de diversos:

• Ofício nº 061/2012, subscrito pelo Sr. Edson Antônio Sacilotto, DD. Presidente Superintendente do SAEAN, que encaminha resposta ao Requerimento nº 020/2012, Ofício nº 035-GP;

07 – Leitura e votação de Moções:

• Nº 016/2012, de autoria do Vereador Amarildo Boer.
• Nº 017 e 018/2012, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani.

08 – Leitura e votação de Requerimentos:

• Nº 025/2012, de autoria do Vereador Amarildo Boer.

09 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

• Nº 044/2012, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 045/2012, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani;
• Nº 046/2012, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 047 e 048/2012, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Complementar Nº 009/2012.

- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 009/2012, de autoria do Executivo, que “Cria cargo e função gratificada e dá outras providências”.

03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 006/2012, de autoria do Prefeito Marcelo Capelini, que “Aumenta vagas e dá outras providências”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 17 de abril de 2012.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal