PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2012, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M, NO CENTRO CULTURAL “TOM JOBIM”, SITUADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 300, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de julho de 2012.

04 – Votação da Ata da 16º Sessão Ordinária de 2012, realizada no dia 1º de agosto de 2012.

05 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
• Ofício nº 251/2012, subscrito pelo exmo. Sr. Marcelo Capelini, Prefeito Municipal, que informa sobre o Veto ao Projeto de Lei nº 012/2012;
• Ofício nº 264/2012, subscrito por Claudinei F. Alves da Silva, Diretor de Secretaria de gabinete, que envia balancetes da Prefeitura Municipal, referentes aos meses de maio e junho de 2012;

06 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2012, de autoria do Prefeito Marcelo Capelini, que “Altera redação do Parágrafo Único do artigo 122, da Lei Orgânica do Município de Artur Nogueira”;
• Projeto de Lei Nº 020/2012, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz, que “Dá denominação oficial a via pública do loteamento Nova Artur”;
• Projeto de Lei Nº 021/2012, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação oficial a via pública do Jardim Europa”;
• Projeto de Lei Nº 022/2012, de autoria do Prefeito Marcelo Capelini, que “Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação CASA-SP”;
• Projeto de Lei Nº 023/2012, de autoria do Executivo, que “Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei 2.103, de 10 de maio de 1.993, e dá outras providências”.

07 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 040/2012, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 084/2012, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani;
• Nº 085/2012, de autoria do Vereador Amarildo Boer.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei Nº 015/2012, de autoria do Vereador Luis Carlos Ferreira, que “Dispõe sobre denominação oficial de via pública que indica“;

03 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei Nº 017/2012, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz, que “Dá denominação oficial a via pública do loteamento Nova Artur “;

04 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei Nº 018/2012, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz, que “Dá denominação oficial a via pública do loteamento Nova Artur”;

05 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei Nº 019/2012, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz, que “Dá denominação oficial a via pública do loteamento Nova Artur”;

06 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 014/2012, de autoria do Executivo, que “Inclui o loteamento denominado Residencial do Bosque na Planta genérica de valores – anexo VIII da Lei Complementar 255/2001”;

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 7 de agosto de 2012;

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal