PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2012, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M, NO CENTRO CULTURAL “TOM JOBIM”, SITUADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 300, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

 01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Valdelício da Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 23º Sessão Ordinária de 2012, realizada no dia 10 de outubro de 2012.

04 – Leitura e votação de Moções:

• Nº 046 e 047/2012, de autoria do Vereador Amarildo Boer.

05 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

• Nº 100/2012, de autoria do Vereador Amarildo Boer.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 016/2012, de autoria do Executivo, que “Inclui o loteamento denominado “Rota das Flores” na Planta Genérica de valores – anexo VIII da Lei Complementar 255/2001“.

03 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2012, de autoria do Prefeito Marcelo Capelini, que “Altera redação do Parágrafo Único do artigo 122, da Lei Orgânica do Município de Artur Nogueira “;

04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Nº 023/2012, de autoria do Executivo, que “Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei 2.103, de 10 de maio de 1.993, e dá outras providências “;

05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 003/2012, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao artigo 94-A, da Lei Orgânica do Município de Artur Nogueira”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 16 de outubro de 2012.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal