PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 1º DE ABRIL DE 2013, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 6º Sessão Ordinária de 2013, realizada no dia 18 de março de 2013.

04 – Leitura de Projetos de Lei Ordinária, Complementar e de Decreto Legislativo:

• Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2013, de autoria de todos os Vereadores, que “Denomina como “Vereador Osvaldo Sia” o Salão Nobre situado no 2º Andar no Prédio da Câmara Municipal de Artur Nogueira”;
• Projeto de Lei Complementar nº 005/2013, de autoria do Executivo, que “Aumenta vagas que especifica no Quadro de Servidores do SAEAN e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Complementar nº 006/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação de cargos de função gratificada que especifica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 006/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 007/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a coleta de entulhos volumosos e lixo proveniente de limpeza de jardins e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 008/2013, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivos da Lei nº 2.726 de 16 de fevereiro de 2004”;
• Projeto de Lei nº 009/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município a adquirir estação de tratamento de água compacta e dá outras providências”;

05 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

• Nº 510 a 527/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 528 a 533/2013, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela.
• Nº 534 e 535/2013, de autoria do Vereador Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 536, 537 e 544/2013, de autoria do Vereador Josmar Luck;
• Nº 538 a 540/2013, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 541 e 543/2013, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura do Projeto de Lei nº 004/2013.

- Discussão Única do Projeto de Lei nº 004/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação Oficial a Via Pública do Loteamento Nova Artur”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 28 de março de 2013.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal