PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE JULHO DE 2.014, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 10:00 HORAS
Leitura pelo Vereador Josmar Luck, de um trecho da Bíblia Sagrada.
ORDEM DO DIA
01 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 011/2014.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 011/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera os artigos da Lei Complementar nº548 de 25 de outubro de 2013 e dá outras providências”.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 012/2014.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 012/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “Acrescenta parágrafos 1º e 2º ao artigo 10 da Lei Complementar nº 255/2001, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.
03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 023/2014.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 023/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “Consolida, formal e oficialmente denominação de arruamento do Município”.
04 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 024/2014.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 024/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio objetivando a implantação e manutenção do Posto de Atendimento ao Empresário – PAE no Município de Artur Nogueira”.
05 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 025/2014.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 025/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a consolidar divida e celebrar acordo e termo de parcelamento de débitos junto ao FUNPREMAN e dá outras providências”.
06 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 026/2014.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 026/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização para a instalação de torres, postes de energia elétrica e de estações de radiotelecomunicação dos serviços de telecomunicações e dá outras providências”.
07 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 027/2014.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 027/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação que indica e dá outras providências”.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 10 de julho de 2014.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal