PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2014, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Amarildo Boer, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de novembro de 2014.

04 – Votação da Justificativa do Vereador José Sebastião Barbosa quanto à ausência na 29ª Sessão Ordinária de 2014, realizada no dia 8 de dezembro de 2014.

05 – Votação da Ata da 29º Sessão Ordinária de 2014, realizada no dia 8 de dezembro de 2014.

06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 115/2014, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani, José Pedro de Jesus Paes e Amarildo Boer.
• Nº 116/2014, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 117 e 118/2014, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 119/2014, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 120/2014, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 343 a 346/2014, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 347 e 348/2014, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 349/2014, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 350/2014, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 351 a 353/2014, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa e Valdelício da Silva Barbosa;

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 022/2014.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 022/2014, de autoria do Executivo, que “Altera a redação do parágrafo terceiro do artigo 37, da Lei Complementar nº 255, que instituiu o Código Tributário do Município de Artur Nogueira”.

03 – Leitura e votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 023/2014.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 023/2014, de autoria do Executivo, que “Altera o artigo 6º da Lei Complementar nº 578 de 04 de novembro de 2014 e dá outras providências”.

04 – Leitura e votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 052/2014.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 052/2014, de autoria do Executivo, que “Revoga, in totum, a Lei nº 1.621 de 13 de fevereiro de 1986, que autoriza doação de terreno e dá outras providências”.

05 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Concede Título de Cidadão Nogueirense”.

06 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Concede Título de Cidadão Nogueirense”.

07 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Concede Título de Cidadão Nogueirense”.

08 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2014, de autoria do Executivo, que “Altera a redação do §3º do art. 111 e do Art. 217 da Lei Orgânica do Município”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 12 de dezembro de 2014.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal