PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE ABRIL DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 17H00.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pela Vereadora Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação das Atas da 7ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 5 de abril de 2021.
04 – Leitura de Projetos e Emendas:
• Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre sanções pelo não cumprimento e desrespeito da ordem de vacinação contra o coronavírus e medidas de combate a fraude e dá outras providências;
05 – Leitura de Moção:
• Moção nº 007/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 409 a 418/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 419/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 420/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 421 a 424/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
• Nº 425 e 426/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 427 e 428/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 429 e 430/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 004/2021.
- Leitura e Votação da Emenda Supressiva nº 001 ao PLC 004/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
- Leitura e Votação da Emenda Aditiva nº 001 ao PLC 004/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
- Primeira Discussão Projeto de Lei Complementar nº 004/2021, de autoria do Executivo, que “Revoga in totun a Lei Complementar Municipal nº 548, de 25 de Outubro de 2013, que autorizou o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, área de terreno e suas benfeitorias, de propriedade do município, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica ‘Paula Souza’ - CEETEPS”;
03 - Leitura do Projeto de Lei nº 013/2021.
- Leitura e Votação da Emenda Modificativa nº 001 e Aditiva nº 001 ao PL 013/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo de Cultura de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 9 de abril de 2021.
VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal