Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira/SP
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Ata nº 006/2017
Ata da 6ª Sessão Ordinária, do 1º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2017 (dois mil e dezessete), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente, deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Ermes Rodrigues Dagrela fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 5º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 13 de março de 2017. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projetos: Projeto de Lei nº 009/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas municipais de Artur Nogueira/SP, conteúdos sobre a Lei “Maria da Penha” e dá outras providências”. Encaminhado às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 008/2017, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes. Retirada a pedido dos autores. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 010/2017, de autoria do Vereador Davi César Fernandes; Nº 011/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Adalberto Di Lábio; Aprovados por unanimidade; Requerimento Nº 012/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde. Retirado a pedido do autor. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 374/2017, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; Nº 375/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo De Faveri; Nº 376 a 378/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela; Nº 379 a 382/2017, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; Nº 383 e 384/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; Nº 385 e 386/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde; Nº 387 e 388/2016, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; Nº 389/2017, de autoria dos Vereadores Cristiano Francisco Conde, José Sebastião Barbosa e Dailton Silva Barbosa. As Indicações foram deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes, excetuando as Indicações nº 376 e 380/2017, retiradas a pedido dos autores. Após o Intervalo regimental de 10 minutos, iniciou-se, então, a “2ª Parte - Ordem do Dia”. Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2017. Discussão Única do Projeto de Resolução nº 001/2017, de autoria da mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Disciplina o uso dos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”. Antes de abrir a discussão do Projeto, o Presidente colocou em votação o pedido de vista do Projeto de autoria do vereador Lucas Sia Rissato, o qual foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 007/2017. Primeira Discussão do PL nº 007/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Aberta o espaço para discussão do projeto, nenhum Vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 008/2017. Primeira Única do PL nº 008/2017, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Dispõe sobre vaga em creche e escolas municipais para criança filho(a) de Mulher vítima de violência doméstica, de natureza física ou sexual”. “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Aberta o espaço para discussão do projeto, o Vereador Luiz Rodrigo de Faveri fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após as deliberações, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Cristiano Francisco Conde, Davi César Fernandes, Milton Barbosa Santos, Adalberto Di Lábio, José Pedro de Jesus Paes, Lucas Sia Rissato e Ermes Rodrigues Dagrela fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 006/2017. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.

Sexta 13 Dezembro 2019