Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira/SP
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Ata nº 002/2017
Ata da 2ª Sessão Ordinária, do 1º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, seu atual Presidente, Secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2017 (dois mil e dezessete), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Sr. Presidente, deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Luiz Rodrigo de Faveri fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 29º Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 12 de dezembro de 2016. Aprovada por unanimidade. Leitura e votação de Moções: Nº 002/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Adalberto Di Lábio. Aprovada por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 005 e 006/2017, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes. Aprovados por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 101 e 102/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde; Nº 103 a 122/2016, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; Nº 123, 124 e 169/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo De Faveri; Nº 125 a 135 e 149 a 159/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela; Nº 136 a 140/2017, de autoria do Vereador Davi César Fernandes; Nº 141 a 148, 170 a 200/2017, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; Nº 160 a 168/2017, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Após o Intervalo regimental de 10 minutos, iniciou-se, então, a “2ª Parte - Ordem do Dia”. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 004/2017. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 004/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a consolidar dívida e celebrar acordo de parcelamento de débitos junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências”. Aberta a discussão do projeto, o vereador Cristiano Francisco Conde fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 005/2017. Aprovado por unanimidade. Discussão única do Projeto de Lei nº 005/2017, de autoria do Executivo, que “Dá denominação oficial ao carnaval no Município de Artur Nogueira”. Aberta a discussão do projeto, os vereadores Cristiano Francisco Conde e Adalberto Di Lábio fizeram uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por 11 (onze) votos favoráveis e 1(uma) abstenção (Vereador Adalberto). Após as deliberações da Ordem do Dia, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os vereadores Adalberto Di Lábio, José Pedro de Jesus Paes, Davi César Fernandes, Luiz Rodrigo de Faveri, Lucas Sia Rissato, Cristiano Francisco Conde, Milton Barbosa Santos, e Ermes Rodrigues Dagrela fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 002/2017. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.

Terça 19 Novembro 2019