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RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Valdecir Alves Martins, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Julho de 2019.

04 – Votação da Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 2 de setembro de 2019.
Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
• Ofício GPR nº 006/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 036/2019;

06 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 036/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de crédito especial por remanejamento de dotação, excesso de arrecadação convênios e superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências”.
Encaminhado às comissões competentes.

07 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 036/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, Davi César Fernandes, Dailton Silva Barbosa, Lucas Sia Rissato, Luiz Rodrigo de Faveri, Adalberto Di Lábio, Milton Barbosa Santos, Ermes Rodrigues Dagrela e José Sebastião Barbosa.
Aprovada por unanimidade.

08 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 038/2019, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e Luiz Rodrigo de Faveri.
Aprovado por unanimidade.

09 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 166 a 174/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 175/2019, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes e Adalberto Di Lábio;
• Nº 176 e 177/2019, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 178/2019, de autoria do Vereador Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Resolução nº 002/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Regulamenta a memória de cálculo utilizada para Folha de Pagamento dos servidores do Poder Legislativo do Município de Artur Nogueira”.
Aprovado por 10(dez) votos favoráveis.

03 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza o reconhecimento e cancelamento de dívida”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 10 de setembro de 2019.

VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal

Sexta 20 Setembro 2019