RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Davi César Fernandes, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 10 de junho de 2019.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
• Ofício nº 106/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 021/2019;
• Ofício nº 107/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 022/2019;
• Ofício nº 108/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 023/2019;
• Ofício nº 109/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 024/2019.

05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Complementar nº 005/2019, de autoria do Executivo, que “Extingue cargo em comissão e dá outras providências”.
Encaminhado às comissões competentes.

06 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 028 e 029/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato.
Aprovadas por unanimidade.

07 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 027/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes e Adalberto Di Lábio.
• Nº 028/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.
• Nº 029/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Luiz Rodrigo de Faveri, Dailton Silva Barbosa e Lucas Sia Rissato.
Aprovados por unanimidade.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 140 a 143/2019 e 145/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 144/2019, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa, Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri, Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 146 a 148/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 006/2019.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 006/2019, de autoria do Executivo, que “Retifica, consolida e altera o Perímetro Urbano, o Macrozoneamento e zoneamento do Município (Anexos I, II, II-A e XV) da Lei Complementar 441 de 03 de abril de 2007 e suas alterações posteriores”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 028/2019.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 028/2019, de autoria do Executivo, que “Disciplina o repasse de honorários advocatícios aos procuradores Jurídicos Municipais e ao Chefe de Divisão de Advocacia, arbitrados nas ações judiciais e extrajudiciais, em que forem partes o Município de Artur Nogueira”.
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e votação do Veto Total ao Projeto de Lei nº 022/2019, de autoria do Executivo.
Veto aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 024/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial suplementado por anulação de dotação, operação de crédito/excesso de arrecadação e superávit financeiro do exercício anterior e dá outas providências”;
Aprovado por unanimidade.

06 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 026/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dispõe sobre a criação da Campanha da Semana do Quebrando o Silêncio no Município de Artur Nogueira-SP e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 18 de junho de 2019.

VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal