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RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Valdelício da Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação das Atas da 21ª Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 17 de setembro de 2018, da 1ª Sessão Extraordinária de 2018, realizada no dia 21 de setembro de 2018 e da 2ª Sessão Extraordinária de 2018, realizada no dia 27 de setembro de 2018.
Aprovadas por unanimidade.

04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 039/2018, de autoria do executivo, que “Autoriza o Poder Executivo suplementar por anulação de dotação e abrir crédito especial e dá outras providências”.
Encaminhado às comissões competentes.

05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 042/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
Aprovada por unanimidade.

06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 045/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.
Aprovado por unanimidade.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 243/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 244 e 245/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 246 e 247/2018, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.


2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 015/2018.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 015/2018, de autoria do Executivo, que “Altera o perímetro urbano e o Macrozoneamento do Município (Anexos I, II, II-A, III e XVI) da lei Complementar 441 de 03 de abril de 2007 e suas alterações posteriores”.
Rejeitado com 06(seis) votos favoráveis e 05(cinco) contrários. Votação insuficiente para aprovação.

03 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2018, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos, que “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, correspondentes ao exercício de 2.015”;
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 037/2018, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, José Pedro de Jesus Paes e Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 2 de outubro de 2018.
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VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
Presidente da Câmara Municipal

Segunda 19 Novembro 2018