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RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Cristiano Francisco Conde, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 13 de agosto de 2018.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura e votação do recebimento da Denúncia do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri contra o Vereador e Presidente Ermes Rodrigues Dagrela.
Denúncia recebida por 10(dez) votos favoráveis e nenhum contrário.

05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 033/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica”;
• Projeto de Lei nº 034/2018, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Declara de utilidade pública a entidade Associação Desportiva de Voleibol - ADV”;
• Projeto de Lei nº 035/2018, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e José Pedro de Jesus Paes, que “Autoriza a criação do banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências”.
Encaminhados às comissões competentes.

06 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 037 a 040/2018, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 041/2018, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes.
Aprovadas por unanimidade.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 204/2018, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;
• Nº 205 e 206/2018, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins;
• Nº 207 a 209/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 210/2018, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e José Sebastião Barbosa;
• Nº 211 a 216/2018, de autoria do Dailton Silva Barbosa.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 031/2018.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 031/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 014/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2018, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 030/2018, de autoria do Executivo, que “Aprova Plano Regional de Gestão Integrada de resíduos urbanos (PRGIRU) dos Municípios de Artur Nogueira, Conchal, Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Holambra e Jaguariúna no âmbito do Consórcio - CONSAB”;
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Artur Nogueira e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

06 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 032/2018, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, e Davi César Fernandes, que “Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 21 de agosto de 2018.

VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
Presidente da Câmara Municipal

Segunda 19 Novembro 2018