Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira/SP
CEP: 13.160-000 | CNPJ: 67.162.628/0001-64
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08h30 às 17h00
Fone PABX/FAX: (19) 3877-1097 / E-Mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br

RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 18 DE JUNHO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Davi Cesar Fernandes, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Maio de 2018.

04 – Votação da Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 11 de junho de 2018.
Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Complementar nº 012/2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes e normas para a demarcação urbanística e regularização fundiária de parcelamentos irregulares do solo urbano e rural, localizados no Município de Artur Nogueira”.
Encaminhado às comissões competentes.

06 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 025/2018, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 026/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 027/2018, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, José Pedro de Jesus Paes, Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato e Dailton Silva Barbosa.
Aprovada por unanimidade.

07 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 038 e 039/2018, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato.
Aprovados por unanimidade.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 162/2018, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 163 e 164/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 165/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 009/2018.
O Requerimento foi retirado pelos autores e o Projeto, devolvido às comissões competentes.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 009/2018, de autoria do Executivo, que “Desafeta, reafeta e unifica imóveis que indica, autoriza o Poder Executivo a destinar área para novo Cemitério Municipal e dá outras providências”;
Discussão Prejudicada.

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 013/2018.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 013/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira – SAEAN – a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2018, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 028/2018. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 028/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 023/2018, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dispõe sobre a identidade e as características mínimas de qualidade a que o produto cárneo denominado carne moída obedecerá quando destinado à venda, manipulado e embalado no comércio varejista de carnes e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

06 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Artur Nogueira e dá outras providências”;
Pedido de adiamento por 1(uma) sessão Ordinária, de autoria do Vereador Lucas Sia Rissato. Pedido aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 19 de junho de 2018.

VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
Presidente da Câmara Municipal

Segunda 10 Dezembro 2018