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RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 11 DE JUNHO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.


1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 4 de junho de 2018.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Encaminhado às comissões competentes.

05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 024/2018, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.
Aprovada por unanimidade.

06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 037/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela.
Aprovado por unanimidade.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 159 a 161/2018, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos.
Deferidas e encaminhados às comissões competentes.


2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 011/2018. Aprovada por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 011/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza o município a receber, por doação, armas de fogo que especifica e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 021/2018. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 021/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza anulação de dotação da autarquia SAEAN para suplementação de dotação de contrapartida da ETE STOCCO, junto ao orçamento do município e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 024/2018. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 024/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 025/2018. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 025/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 027/2018. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 027/2018, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação oficial ao próprio municipal que especifica”;
Aprovado por unanimidade.

06 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 023/2018, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dispõe sobre a identidade e as características mínimas de qualidade a que o produto cárneo denominado carne moída obedecerá quando destinado à venda, manipulado e embalado no comércio varejista de carnes e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 12 de junho de 2018.

VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
Presidente da Câmara Municipal

Domingo 24 Junho 2018