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RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de abril de 2018.

04 – Votação da Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 7 de maio de 2018.
Aprovada por unanimidade

05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 013/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.
Aprovada por unanimidade

06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 032 e 033/2018, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes.
Aprovados por unanimidade

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 142 a 145/2018, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos.
Deferidas e encaminhas aos órgãos competentes

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 006/2018, de autoria do Executivo, que “Altera o Artigo 248 do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 255, de 28 de dezembro de 2001, dando outras providências”.
Pedido de vista ao PLC nº 006/2018, aprovado por unanimidade.

03 – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 que “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar empresa especializada, por meio de licitação pública, para explorar o estacionamento rotativo de veículos automotores em vias públicas e logradouros públicos, e dá outras providências”.
Emenda aditiva nº 001 ao PLC 007/2018. Aprovada por unanimidade.
Mediante aprovação da emenda, o PLC nº 007/2018 retornou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para novo parecer.

04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 019/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.


Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 15 de maio de 2018.

VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
Presidente da Câmara Municipal

Quarta 26 Setembro 2018