RESUMO DA PAUTA DA MATÉRIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Valdecir Alves Martins, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 9º Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 16 de abril de 2018.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Complementar nº 006/2018, de autoria do Executivo, que “Altera o Artigo 248 do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 255, de 28 de dezembro de 2001, dando outras providências”.

• Projeto de Lei Complementar nº 007/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar empresa especializada, por meio de licitação pública, para explorar o estacionamento rotativo de veículos automotores em vias públicas e logradouros públicos, e dá outras providências”.

• Projeto de Lei nº 019/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.

• Projeto de Lei nº 020/2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 e dá outras providências”.
Encaminhados às comissões competentes.

05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 011/2018, de autoria dos Vereadores Cristiano Francisco Conde, Adalberto Di Lábio, Ermes Rodrigues Dagrela, Davi César Fernandes, José Pedro de Jesus Paes, Sebastião Barbosa e Milton Barbosa Santos.
• Nº 012/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri
Aprovadas por Unanimidade.
07 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 030/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 031/2018, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Lucas Sia Rissato e Luiz Rodrigo De Faveri;
Aprovados por unanimidade.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 130 e 131/2018, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 132 e 133/2018, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e José Sebastião Barbosa;
• Nº 134/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 135/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
• Nº 136/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 137 a 141/2018, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 007/2018.
Rejeitada por 06(seis) votos favoráveis e 5(cinco) contrários. (Aprovação depende de maioria absoluta, ou seja, 7 votos favoráveis)

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 08 de maio de 2018.

VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
(Vereador do Povo)
Presidente da Câmara Municipal