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RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 8º Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 11 de abril de 2018.
Aprovada por unanimidade.

04 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 010/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.
Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 122/2018, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e José Sebastião Barbosa;
• Nº 123/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 124/2018, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 125 a 129/2018, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

06 – Uso da Tribuna Livre pela munícipe Elaine de Queiroz.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Ofício nº 097/2018, de autoria do Executivo, que solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 005/2018.
Retirada aprovada por unanimidade.
03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 001/2018, de autoria do Executivo, que “Introduz alterações no art. 41-A da Lei Complementar 392, de 17 de dezembro de 2004 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza concessão de direito real de uso por até 10(dez) anos à Cooperativa de Produção Agroindustrial Familiar de Artur Nogueira – COOPRAFAN, do Imóvel que especifica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 004/2018, de autoria do Executivo, que “Regulamenta carga horária que especifica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

06 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 017/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

07 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 018/2018, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, Luiz Rodrigo de Faveri, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias do município de Artur Nogueira, a disponibilizar urnas para coleta de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos e correlatos, em locais visíveis, e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

08 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 003/2018, de autoria do Executivo, que “Altera o perímetro urbano e o macrozoneamento do Município (Anexos I, II, II-A e XV) da Lei Complementar 441 de 03 de abril de 2007 e suas alterações posteriores”.
Rejeitado por 5(cinco) votos contrários contra 6(seis) votos favoráveis.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 17 de abril de 2018.

VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
Presidente da Câmara Municipal

Terça 21 Agosto 2018