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RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Valdelício da Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de janeiro de 2018.

04 – Votação da Ata da 1º Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 05 de fevereiro de 2018.
Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 008/2018, de autoria do Executivo, que “Denomina “Coreto Antônio Faveri Neto” o Coreto situado na Praça Governador Laudo Natel”.
Encaminhado às comissões competentes.

06 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 003/2018, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela, José Sebastião Barbosa, Luiz Rodrigo de Faveri e Milton Barbosa Santos.
Aprovada por unanimidade.

07 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 011 a 013/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 014/2018, de autoria do Vereador Rodrigo De Faveri;
Aprovados por unanimidade.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 041 a 049/2018, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 050 a 052/2018, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 053 a 055/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 056/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 009/2018. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 009/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 010/2018. Aprovado por 06(seis) votos favoráveis e 5(cinco) contrários.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 010/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 004/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a vias públicas de Artur Nogueira”;
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 005/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a vias públicas de Artur Nogueira”;
Aprovado por unanimidade.

06 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 007/2018, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Dá denominação oficial a vias públicas de Artur Nogueira.
Aprovado por unanimidade.

07 – Leitura do Projeto de Lei nº 062/2017.
- Emenda Aditiva nº 001 ao PL nº 062/2017, de autoria dos Vereadores Cristiano Francisco Conde, Adalberto Di Lábio e Lucas Sia Rissato.
Aprovada por unanimidade.
- Primeira discussão do Projeto de Lei nº 062/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao saneamento na Modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

08 – Leitura e Primeira discussão do Projeto de Lei nº 002/2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a fixação do percentual mínimo sobre os cargos em comissão que deverão ser preenchidos por servidores de carreira do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

09 – Leitura do Projeto de Lei nº 003/2018.
- Emenda Aditiva nº 001 ao PL nº 003/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.
Aprovada por unanimidade.
- Primeira discussão do Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do Executivo, que “Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão, o transplante e o isso adequado e planejado da arborização urbana no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 20 de fevereiro de 2018.

VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
(Vereador do Povo)
Presidente da Câmara Municipal

Quarta 26 Setembro 2018