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RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Lucas Sia Rissato, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de dezembro de 2017.

04 – Votação da Ata da 29º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 11 de dezembro de 2017.
Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 062/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao saneamento na Modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências”.
• Projeto de Lei nº 001/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação na forma desta Lei e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 002/2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a fixação do percentual mínimo sobre os cargos em comissão que deverão ser preenchidos por servidores de carreira do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do Executivo, que “Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão, o transplante e o isso adequado e planejado da arborização urbana no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 004/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a vias públicas de Artur Nogueira”;
• Projeto de Lei nº 005/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a vias públicas de Artur Nogueira”;
• Projeto de Lei nº 006/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”
• Projeto de Lei nº 007/2018, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Dá denominação oficial a vias públicas de Artur Nogueira”;
Encaminhados às comissões competentes.

06 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 001 e 002/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
Aprovada por unanimidade.

07 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 001, 005, 007 e 010/2018, de autoria do Vereador Rodrigo De Faveri;
• Nº 002 e 003/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 004, 008 e 009/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 006/2018, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
Aprovados por unanimidade.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 001 a 024 e 037/2018, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 025 a 033 e 040/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 034, 038 e 039/2018, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 035/2018, de autoria do Vereador Rodrigo De Faveri;
• Nº 036/2018, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela, José Sebastião Barbosa, Dailton Silva Barbosa, Valdecir Alves Martins, Valdelício da Silva Barbosa, Milton Barbosa Santos, Cristiano Francisco Conde e Luiz Rodrigo de Faveri.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 001/2018. Aprovado por 10(dez) votos favoráveis e 1(um) contrário.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 001/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação na forma desta Lei e dá outras providências”.
Aprovado por 10(dez) votos favoráveis e 1(um) contrário.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 006/2018. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 006/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 6 de fevereiro de 2018.

VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
(Vereador do Povo)
Presidente da Câmara Municipal

Quarta 23 Maio 2018