RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 25º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 6 de novembro de 2017.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 048/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dispõe sobre alteração de denominação oficial de vias públicas que especifica”;
• Projeto de Lei nº 049/2017, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Valdecir Alves Martins e Milton Barbosa Santos, que “Dispõe sobre instituição do Dia da Migração Mineira”;
• Projeto de Lei nº 050/2017, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Chácara Benvenuto”;
Encaminhados às comissões competentes.

05 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 040/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
Aprovado por unanimidade.

06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 732 e 734/2017, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 733/2017, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 047/2017.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 047/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 051/2017.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 051/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e Discussão única do Projeto de Lei nº 045/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dispõe sobre alteração da denominação oficial da Rua José Tagliari (Antiga Rua Projetada 7) no Loteamento Residencial da Torre”.
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e Discussão única do Projeto de Lei nº 046/2017, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a via pública do Residencial Villa Nogueira”.
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 039/2017, de autoria do Executivo, que “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.152 de 04 de Novembro de 2013 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 14 de novembro de 2017.

VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
Presidente da Câmara Municipal