Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira/SP
CEP: 13.160-000 | CNPJ: 67.162.628/0001-64
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08h30 às 17h00
Fone PABX/FAX: (19) 3877-1097 / E-Mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br

RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017, TERÇA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. Não houve ausências.
02 – Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 23º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 9 de outubro de 2017.
Aprovada por unanimidade.

04 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 052/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Adalberto Di Lábio;
• Nº 053/2017, de autoria do Vereadores Cristiano Francisco Conde;
Aprovadas por unanimidade.

05 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 038/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Milton Barbosa Santos.
Retirado a pedido dos autores.

06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 720/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 721 a 724/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e José Sebastião Barbosa.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 012/2017, de autoria do Executivo, que “Introduz alterações no art. 41-A, da Lei Complementar 392, de 17 de dezembro de 2004 e dá outras providências”.
Pedido de adiamento por 1 (uma) sessão ordinária, de autoria do vereador Luiz Rodrigo de Faveri. Pedido aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 013/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza a concessão de direito real de uso por até 05(cinco) anos ao Consórcio Intermunicipal Saneamento Ambiental (CONSAB) do Imóvel que especifica e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 041/2017, de autoria do Executivo, que “Disciplina o repasse de honorários advocatícios aos procuradores jurídicos municipais e ao chefe de divisão de advocacia, arbitrados nas ações judiciais e extrajudiciais, em que forem partes o Município de Artur Nogueira”;
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 18 de outubro de 2017.


VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
Presidente da Câmara Municipal

Sábado 21 Abril 2018