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RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2011, QUINTA-FEIRA, ÀS 19H30M

 

 

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

 

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.  02 – Leitura pelo Vereador LEANDRO DE QUEIROZ, de um trecho da Bíblia Sagrada.

 

03 – Votação da Ata da 18º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 17 de agosto de 2011. Aprovada por unanimidade.

 

04 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:

Ofício nº 319/2011, subscrito pelo Sr. Claudinei F. Alves da Silva, Diretor de Secretaria de Gabinete, que envia o orçamento Programa para 2012.

 

05 – Leitura de correspondências recebidas de diversos:

Ofício nº 100/2011, subscrito pelo Sr. Eduardo Ferreira de Mello, DD. Diretor Administrativo e Financeiro do SAEAN, que encaminha cópia do Balancete Mensal – competência julho/2011;

 

06 – Leitura de Projetos de Lei e de Lei Complementar:

Projeto de Lei Complementar nº 010/2011, de autoria do Executivo, que ”Altera a Lei Complementar nº 410/2005, a organização administrativa, cria e extingue cargos que especifica e dá outras providências”;

Projeto de Lei Complementar nº 011/2011, de autoria do Executivo, que ”Cria a Ouvidoria Geral do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”;

Projeto de Lei nº 033/2011, de autoria do Executivo, que ”Autoriza o Poder executivo a contratar financiamento junto ao BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”;

Projeto de Lei nº 035/2011, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz, que ”Declara de utilidade pública o Grupo de Terceira Idade Vida Nova”.

Encaminhados às comissões competentes.

 

07 – Leitura e votação de Moções:

Nº 016 e 017/2011, de autoria dos Vereadores José do Carmo Rissi, Sílvio José Conservani e Leandro de Queiroz.

Aprovadas por unanimidade.

 

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

Nº 148, 151, 152, 153 e 154/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;

Nº 149 e 150/2011, de autoria do Vereador José do Carmo Rissi;

Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

 

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

 

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

 

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL Nº 033/2011. Aprovado por unanimidade.

- Discussão Única do Projeto de Lei nº 033/2011, de autoria do Executivo, que ” Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao BNDES, através da CEF, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”.

Aprovado por unanimidade.

 

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL Nº 036/2011. Aprovado por unanimidade.

- Discussão Única do Projeto de Lei nº 036/2011, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à CEF, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”.

Aprovado por unanimidade.

 

04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 029/2011, de autoria do Executivo, que ”Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos Municípios do Estado de São Paulo”;

Aprovado por unanimidade.

 

05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 031/2011, de autoria do Vereador José do Carmo Rissi, que ”Dispõe sobre a permissão de propaganda em pontos de ônibus e lixeiras no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”;

Aprovado por unanimidade.

 

06 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 032/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que ”Estabelece a obrigatoriedade de calibragem de esfigmomanômetros (aparelhos de pressão) a cada seis meses”;

Aprovado por unanimidade.


Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 9 de setembro de 2011.

 

 

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal

 

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