Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira/SP
CEP: 13.160-080 | CNPJ: 67.162.628/0001-64
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08h30 às 17h00
Fone PABX/FAX: (19) 3877-1097 / 3877-2358 / 3877-5094
Celular PABX: (19) 9.9605-9442
E-Mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br

RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M, NO CENTRO CULTURAL “TOM JOBIM”, SITUADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 300, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador José do Carmo Rissi, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 26º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 9 de novembro de 2011.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:
• Ofício nº 425/2011, subscrito pelo Sr. Claudinei F. Alves da Silva, Diretor de Secretaria de Gabinete, que envia os balancetes da Prefeitura Municipal referentes ao mês de setembro de 2011.

05 – Leitura de Projeto de Lei Complementar:
• Projeto de Lei Complementar nº 017/2011, de autoria do Executivo Municipal, que “Desafeta área pública que especifica e autoriza o Poder executivo municipal a aliena-la por doação, sem ônus e encargos, para a Fazenda Pública Estadual”.
Encaminhado às comissões competentes.

06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 025/2011, de autoria do Vereador Amarildo Boer.
Aprovada por unanimidade.

07 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 059/2011, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde,
• Nº 060/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
Aprovados por unanimidade.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 174/2011, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 175, 176 e 177/2011, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura da DECISÃO FINAL da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos que exara PARECER FAVORÁVEL Á APROVAÇÃO das contas de 2008 da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, com edição do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2011.
- Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2011, de autoria dos Vereadores Leandro de Queiroz, Luis Carlos Ferreira e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal de Artur Nogueira, correspondentes ao exercício de 2008”.
Aprovado por 7(sete) votos favoráveis contra 2 (dois) contrários.

03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 040/2011, que “Estima a receita e fixa a despesa de Artur Nogueira para o exercício de 2012”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 17 de novembro de 2011.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal

Pesquisar conteúdo do site

AVISO LGPD - EB Sticky Cookie Notice

Aviso de Privacidade - LGPD

Nós utilizamos cookies no nosso Portal para garantir uma melhor experiência de navegação ao usuário. Ao utilizar o site, você concorda com essas diretrizes.
Saiba mais sobre esta política e como excluir ou desabilitar os cookies clicando em 'Saiba Mais'.

Quinta 28 Março 2024