RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2012, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M, NO CENTRO CULTURAL “TOM JOBIM”, SITUADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 300, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pela Vereadora Valdeir Rosa da Cruz, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 1º Sessão Ordinária de 2012, realizada no dia 1º de
fevereiro de 2012.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Projeto de Lei:
• Projeto de Lei nº 004/2012, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a promover a venda de automóvel utilitário que especifica e dá
outras providências”;
Encaminhado às comissões competentes.
05 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 004, 005 e 006 e 011/2012, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do
Amaral Hunglaub;
• Nº 007 e 010/2012, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani;
• Nº 008 e 009/2012, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.
Aprovados por unanimidade.
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 009/2012, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 010 e 011/2012, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral
Hunglaub.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
Projeto de Lei Complementar Nº 005/2012. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 005/2012, de autoria do
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Executivo, que “Altera o perímetro urbano do Município (Anexo 02, 02-A e XV da Lei
Complementar 441, de 03 de abril de 2007)”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
Projeto de Lei Complementar Nº 004/2012. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 004/2012, de autoria do
Executivo, que “Introduz alterações à lei Complementar 392, de 17 de dezembro de
2004 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
04 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
Projeto de Lei Nº 003/2012. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 003/2012, de autoria do Executivo, que
“Retifica valores da consolidação da dívida do Município junto ao FUNPREMAN e dá
outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 9 de fevereiro de 2012.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal