RESUMO DA PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA QUE SE REALIZOU NO DIA 25 DE MARÇO DE 2.015, QUARTA-FEIRA, ÀS 16:00 HORAS

Leitura pelo Vereador LUIZ FERNANDO DIAS, de um trecho da Bíblia Sagrada.

ORDEM DO DIA

01 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2015. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 003/2015, de autoria do Executivo, que “Altera o artigo 11º da Lei Complementar nº 500, de 11 de maio de 2011”; Aprovado por unanimidade.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2015. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 004/2015, de autoria do Executivo, que “Autoriza o SAEAN a instituir o Programa de recuperação fiscal – REFIS/2015, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências”; Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 012/2015. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 012/2015, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”; Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 013/2015. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 013/2015, de autoria do Executivo, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 3.199, de 24 de outubro de 2014”;
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 014/2015. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 014/2015, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.212, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a instituição da tarifa social de consumo de água e esgoto e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 25 de março de 2015.

VEREADOR JOSMAR LUCK
Presidente da Câmara Municipal