RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2016, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Josmar Luck, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de janeiro de 2016.

04 – Votação das Atas da 1ª Sessão Extraordinária de 2016, realizada no dia 19 de janeiro de 2016 e da 1º Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 1 de fevereiro de 2016. Aprovadas por unanimidade.

05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 009/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias.
Aprovada por unanimidade.

06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 011 a 018/2016, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Luiz Fernando Dias e Ermes Rodrigues Dagrela.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

01 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 001/2016.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 001/2016, de autoria do Executivo, que “Altera a redação do parágrafo terceiro do artigo 37, da Lei Complementar nº 255, de 28 de dezembro de 2001, que institui o código tributário do Município de Artur Nogueira”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 11 de fevereiro de 2016.

VEREADOR JOSMAR LUCK
Presidente da Câmara Municipal