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RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2016, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 23º Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 10 de outubro de 2016.
Aprovada por unanimidade.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres e Urgência Especial ao PLC nº 004/2016. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do PLC nº 004/2016, de autoria do Executivo, que “Regulamenta carga horária que especifica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres e Urgência Especial ao PLC nº 005/2016. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do PLC nº 005/2016, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2016, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres e Urgência Especial ao PLC nº 006/2016. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do PLC nº 006/2016, de autoria do Executivo, que “Altera o artigo 5º da lei Complementar nº 543, de 19 de setembro de 2013”.
Aprovado por unanimidade.
05 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres e Urgência Especial ao PL nº 029/2016. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 029/2016, de autoria do Executivo, que “Autoriza suplementação de dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

06 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres e Urgência Especial ao PL nº 032/2016. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 032/2016, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder executivo a alienar, por doação, área de terreno em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

07 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei Nº 028/2016, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani, que “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Loteamento Residencial da Torre”.
Aprovado por unanimidade.


Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 18 de outubro de 2016.


VEREADOR JOSMAR LUCK
Presidente da Câmara Municipal

Terça 16 Julho 2019