Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira/SP
CEP: 13.160-000 | CNPJ: 67.162.628/0001-64
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08h30 às 17h00
Fone PABX/FAX: (19) 3877-1097 / E-Mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br

PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 18 DE JUNHO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Davi Cesar Fernandes, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Maio de 2018.

04 – Votação da Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 11 de junho de 2018.

05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Complementar nº 012/2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes e normas para a demarcação urbanística e regularização fundiária de parcelamentos irregulares do solo urbano e rural, localizados no Município de Artur Nogueira”.

06 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 025/2018, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 026/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 027/2018, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, José Pedro de Jesus Paes, Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato e Dailton Silva Barbosa.

07 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 038 e 039/2018, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 162/2018, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 163 e 164/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 165/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 009/2018.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 009/2018, de autoria do Executivo, que “Desafeta, reafeta e unifica imóveis que indica, autoriza o Poder Executivo a destinar área para novo Cemitério Municipal e dá outras providências”;

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 028/2018.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 028/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;

04 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 023/2018, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dispõe sobre a identidade e as características mínimas de qualidade a que o produto cárneo denominado carne moída obedecerá quando destinado à venda, manipulado e embalado no comércio varejista de carnes e dá outras providências”;

05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Artur Nogueira e dá outras providências”;

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 14 de junho de 2018.

VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
Presidente da Câmara Municipal

Terça 25 Setembro 2018