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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 8º Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 11 de abril de 2018.

04 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 010/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.

05 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 122/2018, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e José Sebastião Barbosa;
• Nº 123/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 124/2018, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 125 a 129/2018, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;

06 – Uso da Tribuna Livre pela munícipe Elaine de Queiroz.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 001/2018, de autoria do Executivo, que “Introduz alterações no art. 41-A da Lei Complementar 392, de 17 de dezembro de 2004 e dá outras providências”.

03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza concessão de direito real de uso por até 10(dez) anos à Cooperativa de Produção Agroindustrial Familiar de Artur Nogueira – COOPRAFAN, do Imóvel que especifica e dá outras providências”.

04 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 004/2018, de autoria do Executivo, que “Regulamenta carga horária que especifica e dá outras providências”.

05 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 017/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.

06 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 018/2018, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, Luiz Rodrigo de Faveri, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias do município de Artur Nogueira, a disponibilizar urnas para coleta de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos e correlatos, em locais visíveis, e dá outras providências”.

07 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 003/2018, de autoria do Executivo, que “Altera o perímetro urbano e o macrozoneamento do Município (Anexos I, II, II-A e XV) da Lei Complementar 441 de 03 de abril de 2007 e suas alterações posteriores”.

08 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 005/2018, de autoria do Executivo, que “Altera referências salariais e dá outras providências”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 13 de abril de 2018.

VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
Presidente da Câmara Municipal

Terça 21 Agosto 2018