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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Ciência ao plenário sobre o deferimento do Atestado de Saúde apresentado pelo Vereador Ermes Rodrigues Dagrela.

04 – Votação da Ata da 2º Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 19 de fevereiro de 2018.

05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 011/2018, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes e Adalberto Di Lábio, que “Institui a Denominada “Lei Lucas” Que Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros aos funcionários que possuem contato direto com os alunos e professores de creches e escolas da Rede Pública Municipal e particulares do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.

06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 015/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 016/2018, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 057/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
• Nº 058 a 067/2018, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 008/2018, de autoria do Executivo, que “Denomina “Coreto Antônio Faveri Neto” o Coreto situado na Praça Governador Laudo Natel”.

03 – Leitura e Segunda discussão do Projeto de Lei nº 062/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao saneamento na Modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências”.

04 – Leitura e Segunda discussão do Projeto de Lei nº 002/2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a fixação do percentual mínimo sobre os cargos em comissão que deverão ser preenchidos por servidores de carreira do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

05 – Leitura e Segunda discussão do Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do Executivo, que “Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão, o transplante e o isso adequado e planejado da arborização urbana no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 23 de fevereiro de 2018.

VEREADOR ADALBERTO DI LÁBIO
(Prof. Adalberto)
Vice-Presidente da Câmara Municipal

Terça 11 Dezembro 2018