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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 16º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 7 de agosto de 2017.

04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 033/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dá denominação oficial a Vias Públicas do Município de Artur Nogueira”.

05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 034/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.

06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 028 a 030/2017, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Dailton Silva Barbosa e Adalberto Di Lábio;

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 665 e 666/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 667/2017, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Ermes Rodrigues Dagrela e Milton Barbosa Santos;
• Nº 668 a 672/2017, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 032/2017.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 032/2017, de autoria do Executivo, que “Institui a política Municipal de Gestão dos Recursos hídricos, estabelece normas e diretrizes para a recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos, cria o conselho municipal do meio Ambiente (CMMA), o Fundo Municipal do meio Ambiente (FUNDEMAN) e o Sistema Municipal de gerenciamento ambiental de recursos hídricos;

03 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 026/2017, de autoria do Vereador Lucas Sia Rissato, que “Dá denominação oficial a via pública do Município de Artur Nogueira”;

04 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 031/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dá denominação oficial a Vias Públicas do Município de Artur Nogueira”.

05 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 017/2017, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências”;

06 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 018/2017, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, do período 2018-2021 e dá outras providências”;

07 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 008/2017, de autoria do Executivo, que “Cria Cargos e Referências Salariais e dá outras providências”;

08 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 028/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Inclui no calendário oficial do Município de Artur Nogueira os Dias de Nossa Senhora das Dores, Santa Rita de Cássia e Dia de Nossa Senhora Conceição Aparecida e dá outras providências”;

09 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 029/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei nº 3.322 de 2 de junho de 2017”;

10 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 030/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dispõe sobre a coleta e a destinação das fezes de animais nos logradouros públicos do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 11 de agosto de 2017.

VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
(Vereador do Povo)
Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira