CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Sessões ordinárias toda 1ª, 2ª e 3ª semana de cada mês,
às quartas feiras com inicio às 19:30
RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 02 DE MARÇO DE 2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador JOSÉ DO CARMO RISSI, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 3º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 16 de fevereiro de 2011.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:
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Ofício nº 062/2011, subscrito pelo Exmo. Sr. Marcelo Capelini, Prefeito Municipal, em resposta ao Ofício GP nº 009/2011;
05 – Leitura de correspondências recebidas de diversos:
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Ofício nº 018/2011, subscrito pelo Sr. Eduardo Ferreira de Mello, DD. Diretor Administrativo e Financeiro do SAEAN, que encaminha cópia do Balancete Mensal – competência janeiro/2011;
06 – Leitura de Projetos de Lei:
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Projeto de Lei nº 004/2011, de autoria do executivo, que ”Introduz alterações à lei nº 2.992, de 09 de agosto de 2010 e dá outras providências”.
Encaminhado às comissões competentes.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
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Nº 050, 051, 052, 053, 054, 055, 057 e 065/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
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Nº 056/2011, de autoria do vereador Valdelício da Silva Barbosa;
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Nº 058, 059, 060, 061 e 062/2011, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
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Nº 063 e 064/2011, de autoria do vereador José do Carmo Rissi;
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Nº 066 e 067/2011, de autoria da Vereadora Eunice Mendes Simões Coelho.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 001/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza o Município a alienar, por doação, área de terreno industrial à Empresa Expresso Milha Ltda., e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2011, de autoria do executivo, que ”Dispõe sobre a prorrogação da licença-gestante, prevista no inciso XVIII, do art. 7º, da Constituição federal, às servidoras públicas municipais da administração direta, da indireta e da Câmara Municipal e da nova redação ao inciso VI e X do artigo 20 da LC 392/2004 e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.
04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 003/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”, em 3 de março de 2011.