CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Sessões ordinárias toda 1ª, 2ª e 3ª semana de cada mês,
às quartas feiras com inicio às 19:30
RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 18 DE MAIO DE 2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador LEANDRO DE QUEIROZ, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de abril de 2011.
04 – Votação da Ata da 11º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 11 de maio de 2011. Aprovada por unanimidade.
05 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:
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Ofício nº 162/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que envia resposta complementar ao Requerimento nº 023/2011;
06 – Leitura de Projetos de Lei:
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Projeto de Lei nº Complementar 006/2011, de autoria do executivo, que ”Cria e regulamenta a contribuição previdenciária compulsória de caráter suplementar e dá outras providências”;
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Projeto de Lei nº 016/2011, de autoria do executivo, que ”Reestrutura o conselho de alimentação escolar e dá outras providências”;
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Projeto de Lei nº 018/2011, de autoria dos Vereadores Leandro de Queiroz, Sílvio José Conservani, José do Carmo Rissi, Luis Carlos Ferreira, Cristiano Francisco Conde, Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Valdeir Rosa a Cruz e Eunice Mendes Simões Coelho, que ”Autoriza o SAEAN a participar da campanha “Doe seu troco à APAE”.
Encaminhados às comissões competentes.
07 – Leitura e votação de Moções:
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Nº 014/2011, de autoria do Vereador José do Carmo Rissi.
Aprovada por unanimidade.
08 – Leitura e votação de Requerimentos:
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Nº 032/2011, de autoria da Vereadora Eunice Mendes Simões Coelho;
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Nº 033 e 034/2011, de autoria do vereador Cristiano Francisco Conde.
Aprovados por unanimidade.
09 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
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Nº 105 e 106/2011, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
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Nº 107/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
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Nº 108/2011, de autoria do vereador Cristiano Francisco Conde.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento de dispensa dos pareceres ao Projeto de Lei nº 016/2011. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 016/2011, de autoria do executivo, que ”Reestrutura o Conselho de Alimentação escolar e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 005/2011, de autoria do executivo, que ”Extingue e cria cargos e altera referências salariais e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 19 de maio de 2011.