RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 26ª
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2011,
QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M, NO CENTRO CULTURAL “TOM JOBIM”, SITUADO À
RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 300, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Leandro de Queiroz, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às
verbas recebidas e despesas realizadas no mês de outubro de 2011.

04 – Votação da Ata da 25º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 3 de novembro
de 2011. Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:
• Ofício nº 415/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário
que envia resposta ao requerimento nº 045/2011;
• Ofício nº 416/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário
que envia resposta aos requerimentos nº 048, 049 e 050/2011;
• Ofício nº 417/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário
que envia resposta ao requerimento nº 047/2011;
• Ofício nº 418/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário
que envia resposta ao requerimento nº 044/2011.

06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 023/2011, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani.
Aprovada por unanimidade.

07 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 058/2011, de autoria dos Vereadores Cristiano Francisco Conde e Maria José
Pereira do Amaral Hunglaub.
Aprovado por unanimidade.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 172/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 173/2011, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

de Negócios Jurídicos,

de Negócios Jurídicos,

de Negócios Jurídicos,

de Negócios Jurídicos,

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura do Projeto de Lei nº 040/2011.

- Emenda Aditiva nº 001 e Modificativa nº 001 ao PL nº 040/2011, de autoria de todos
os vereadores.
- Emenda Aditiva nº 002 e Modificativa nº 002 ao PL nº 040/2011, de autoria de todos
os vereadores.
- Emenda Aditiva nº 003 e Modificativa nº 003 ao PL nº 040/2011, de autoria de todos
os vereadores.
- Emenda Aditiva nº 004 e Modificativa nº 004 ao PL nº 040/2011, de autoria de todos
os vereadores.
- Emenda Aditiva nº 005 ao PL nº 040/2011, de autoria de todos os vereadores.
- Emenda Modificativa nº 005 ao PL nº 040/2011, de autoria de todos os vereadores.
- Emenda Aditiva nº 006 e Modificativa nº 006 ao PL nº 040/2011, de autoria de todos
os vereadores.
- Emenda Aditiva nº 007 e Modificativa nº 007 ao PL nº 040/2011, de autoria de todos
os vereadores.
- Emenda Aditiva nº 008 e Modificativa nº 008 ao PL nº 040/2011, de autoria de todos
os vereadores.
- Emenda Aditiva nº 009 e Modificativa nº 009 ao PL nº 040/2011, de autoria de todos
os vereadores.
- Emenda Aditiva nº 010 ao PL nº 040/2011, de autoria de todos os vereadores.
- Emenda Aditiva nº 011 e Modificativa nº 010 ao PL nº 040/2011, de autoria de todos
os vereadores.
- Emenda Aditiva nº 012 ao PL nº 040/2011, de autoria de todos os vereadores.

Todas as emendas foram aprovadas por unanimidade.

Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 040/2011, que “Estima a receita e fixa a
despesa de Artur Nogueira para o exercício de 2012.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 10 de novembro de 2011.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal