RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de setembro de 2015.
04 – Votação da Ata da 21º Sessão Ordinária de 2015, realizada no dia 21 de setembro de 2015. Aprovada por unanimidade.
05 – Leitura de Projetos de Lei:
• Projeto de Lei nº 037/2015, de autoria do Executivo, que “Altera o caput, a alínea “a” e o § 5º do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.856, de 27 de abril de 2007 e dá providências correlatas”;
• Projeto de Lei nº 038/2015, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 039/2015, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2016”;
• Projeto de Lei nº 040/2015, de autoria do Vereador Amarildo Boer, que “Dispõe sobre o direito do paciente ter acompanhante nas consultas médicas e dá outras providências”;
Encaminhados às comissões competentes.
06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 023/2015, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias.
Aprovado por unanimidade.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 131/2015, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins;
• Nº 132 e 133/2015, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 134, 135 e 136/2015, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Luiz Fernando Dias e Ermes Rodrigues Dagrela.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 038/2015. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 038/2015, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 6 de outubro de 2015.
VEREADOR JOSMAR LUCK
Presidente da Câmara Municipal