RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015, TERÇA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Valdelício da Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Justificativa do Vereador José Pedro de Jesus Paes quanto à ausência na 22ª Sessão Ordinária de 2015, realizada no dia 5 de outubro de 2015.
Aprovada por unanimidade.
04 – Votação da Ata da 22º Sessão Ordinária de 2015, realizada no dia 8 de outubro de 2015.
Aprovada por unanimidade.
05 – Leitura de Projetos de Lei:
• Projeto de Lei nº 041/2015, de autoria do Executivo, que “Autoriza as suplementações das dotações que indica e dá outras providências”;
Encaminhado às comissões competentes.
06 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 045/2015, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 046, 047/2015, de autoria dos Vereadores Josmar Luck e Amarildo Boer;
• Nº 048/2015, de autoria dos Vereadores Amarildo Boer e Maria José P. do A. Hunglaub;
• Nº 049, 050, 051, 052, 053 e 054/2015, de autoria dos Vereadores Amarildo Boer e Valdeir Rosa da Cruz;
Aprovadas por unanimidade.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 137/2015, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 138/2015, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Luiz Fernando Dias e Ermes Rodrigues Dagrela.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 041/2015. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 041/2015, de autoria do Executivo, que “Autoriza a suplementação de dotações que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e do Projeto de Lei nº 037/2015.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 037/2015, de autoria do Executivo, que “Altera o caput, a alínea “a” e o § 5º do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.856, de 27 de abril de 2007 e dá providências correlatas”;
Pedido de vista de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, aprovado por unanimidade.
04 – Leitura e do Projeto de Lei nº 040/2015.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 040/2015, de autoria do Vereador Amarildo Boer, que “Dispõe sobre o direito do paciente ter acompanhante nas consultas médicas e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 14 de outubro de 2015.
VEREADOR JOSMAR LUCK
Presidente da Câmara Municipal