RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 07 DE MARÇO DE 2016, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de fevereiro de 2016.

04 – Votação do Requerimento de Licença-Saúde do Vereador Valdelício da Silva Barbosa.
Aprovado por unanimidade.

05 – Votação das Atas da 3º Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 15 de fevereiro de 2016 e da 2ª Sessão Extraordinária de 2016, realizada no dia 22 de fevereiro de 2016.
Aprovadas por unanimidade.

06 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 005/2016, de autoria dos vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias, que “Disciplina o atendimento nas Casas Lotéricas e Correios no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Encaminhado às comissões competentes.

07 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 011/2016, de autoria dos vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias.
Aprovada por unanimidade.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 020/2016, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 021 e 022/2016, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
• Nº 023 e 024/2016, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani;
• Nº 025/2016, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 026 e 027/2016, de autoria dos vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

09 – Uso da Tribuna livre pelo cidadão Rodolfo Farias.
O Munícipe não compareceu.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 003/2016.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 003/2016, de autoria do Executivo, que “Eleva subvenção da entidade que indica”;
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 004/2016.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 004/2016, de autoria do Executivo, que “Acrescenta artigo na lei Municipal nº 2.829 de 30 de outubro de 2006 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 8 de março de 2016.

VEREADOR JOSMAR LUCK
Presidente da Câmara Municipal