Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira/SP
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Ata nº 026/2018
Ata da 23ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, Presidente da Câmara Municipal, secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 8 (oito) dias do mês de outubro de 2018 (dois mil e dezoito), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador José Pedro de Jesus Paes fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de setembro de 2018. Votação da Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 1º de outubro de 2018. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projetos: Projeto de Lei nº 040/2018, de autoria do executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2019 e dá outras providências”. Encaminhado às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 043 e 044/2018, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes. Aprovadas por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 248 a 255/2018, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; Nº 256/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. O Presidente da Câmara suspendeu a sessão para um Intervalo de 10 minutos. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 037/2018, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, José Pedro de Jesus Paes e Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Artur Nogueira e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão de Projeto, o Vereador Cristiano Francisco Conde requereu o adiamento por 1(uma) sessão ordinária. O pedido foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 039/2018, de autoria do executivo, que “Autoriza o Poder Executivo suplementar por anulação de dotação e abrir crédito especial e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão de Projeto, nenhum Vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após as deliberações, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os Vereadores Lucas Sia Rissato, Luiz Rodrigo de Faveri, Milton Bartbosa Santos e Adalberto Di Lábio fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 026/2018. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.

Segunda 10 Dezembro 2018