Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira/SP
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Ata nº 008/2018
Ata da 8ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Ermes Rodriguyes Dagrela, Presidente da Câmara Municipal, secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 11 (onze) dias do mês de abril de 2018 (dois mil e dezoito), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Cristiano Francisco Conde fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de março de 2018. Votação da Ata da 7º Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 05 de abril de 2018. Aprovada por unanimidade. Ato contínuo, passou-se à Leitura de Projetos: Projeto de Lei Complementar nº 005/2018, de autoria do Executivo, que “Altera referências salariais e dá outras providências”. Encaminhados às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 009/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela; Aprovada por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 028/2018, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, José Pedro de Jesus Paes, Luiz Rodrigo de Faveri e Lucas Sia Rissato. Nº 029/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. Aprovados por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 119 e 120/2018, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; Nº 121/2018, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. O Presidente da Câmara suspendeu a sessão para o Intervalo regimental de 10 minutos. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 016/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Produtores Rurais de Artur Nogueira e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, fizeram uso da palavra os Vereadores Cristiano Francisco Conde e Luiz Rodrigo de Faveri. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 001/2018. Emenda aditiva e Modificativa nº 001 ao PLC 001/2018. Aberto o espaço para a discussão da emenda, fizeram uso da palavra os Vereadores Cristiano Francisco Conde e Adalberto Di Lábio. Passou-se então à votação da mesma, a qual foi Aprovado por unanimidade. Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 001/2018, de autoria do Executivo, que “Introduz alterações no art. 41-A da Lei Complementar 392, de 17 de dezembro de 2004 e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, o Vereador Luiz Rodrigo de Faveri fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza concessão de direito real de uso por até 10(dez) anos à Cooperativa de Produção Agroindustrial Familiar de Artur Nogueira – COOPRAFAN, do Imóvel que especifica e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, o Vereador Luiz Rodrigo de Faveri fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 004/2018, de autoria do Executivo, que “Regulamenta carga horária que especifica e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, o Vereador Ermes Rodrigues Dagrela fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 017/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, nenhum Vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 018/2018, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, Luiz Rodrigo de Faveri, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias do município de Artur Nogueira, a disponibilizar urnas para coleta de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos e correlatos, em locais visíveis, e dá outras providências”. Aberto o espaço para a discussão do Projeto, o Vereador Adalberto Di Lábio fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Após as deliberações o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Cristiano Francisco Conde, Adalberto Di Lábio, Lucas Sia Rissato e Ermes Rodrigues Dagrela fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 008/2018. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.

Terça 21 Agosto 2018