Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira/SP
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Ata nº 007/2018
Ata da 7ª Sessão Ordinária, do 2º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Ermes Rodriguyes Dagrela, Presidente da Câmara Municipal, secretariado pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2018 (dois mil e dezoito), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Dailton Silva Barbosa fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 6º Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 19 de março de 2018. Aprovada por unanimidade. Ato contínuo, passou-se à Leitura de Projetos: Projeto de Lei Complementar nº 001/2018, de autoria do Executivo, que “Introduz alterações no art. 41-A da Lei Complementar 392, de 17 de dezembro de 2004 e dá outras providências”; Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza concessão de direito real de uso por até 10(dez) anos à Cooperativa de Produção Agroindustrial Familiar de Artur Nogueira – COOPRAFAN, do Imóvel que especifica e dá outras providências”; Projeto de Lei Complementar nº 003/2018, de autoria do Executivo, que “Altera o perímetro urbano e o macrozoneamento do Município (Anexos I, II, II-A e XV) da Lei Complementar 441 de 03 de abril de 2007 e suas alterações posteriores”; Projeto de Lei Complementar nº 004/2018, de autoria do Executivo, que “Regulamenta carga horária que especifica e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 015/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar empresa especializada, por meio de licitação pública, para explorar o estacionamento rotativo de veículos automotores em vias públicas e logradouros públicos, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 016/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Produtores Rurais de Artur Nogueira e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 017/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 018/2018, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, Luiz Rodrigo de Faveri, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias do município de Artur Nogueira, a disponibilizar urnas para coleta de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos e correlatos, em locais visíveis, e dá outras providências”. Todos os Projetos foram encaminhados às comissões competentes. Leitura e votação de Moções: Nº 007/2018, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; Nº 008/2018, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Lucas Sia Rissato, Valdecir Alves Martins, Davi César Fernandes, José Sebastião Barbosa, Dailton Silva Barbosa, Milton Barbosa Santos e Ermes Rodrigues Dagrela. Aprovadas por unanimidade. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 026/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela; Nº 027/2018, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato. Aprovados por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 109 e 115/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela; Nº 110 a 114 e 117/2018, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; Nº 116/2018, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Adalberto Di Lábio; Nº 118/2018, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. O Presidente da Câmara suspendeu a sessão para o Intervalo regimental de 10 minutos. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” – Como não houve matéria a ser deliberada, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, no qual os Vereadores Lucas Sia Rissato, Luiz Rodrigo de Faveri, Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, José Pedro de Jesus Paes e Ermes Rodrigues Dagrela fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 007/2018. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, José Sebastião Barbosa, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.

Quarta 24 Outubro 2018