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Câmara Municipal de Artur Nogueira é a segunda mais econômica da RMC

Pelo segundo ano consecutivo, o legislativo municipal se destaca pela austeridade nas contas públicas.

A Câmara Municipal de Artur Nogueira é uma das mais econômicas da Região Metropolitana de Campinas (RMC), de acordo com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). Os dados divulgados pela Instituição no Mapa das Câmaras relata uma enorme diferença entre os gastos de outras Câmaras Municipais em comparação ao legislativo Nogueirense. No comparativo entre o custo total de manutenção da Câmara e as receitas municipais, a economia é bastante expressiva: Artur Nogueira aplica apenas 1,7% de suas receitas na Câmara, quando a média na Região Metropolitana de Campinas é de mais de 3%.

Vale lembrar que, pela Constituição Federal, o Legislativo poderia responder por até 6% do orçamento municipal – mas não chega nem perto disso.

A Câmara de Artur Nogueira também se sobressai em economicidade na relação gastos efetuados divididos pelo número de habitantes. Cada um de seus 55.340 moradores contribuiu, em 2020, com R$ 43,41 para o custeio do seu Parlamento Municipal, valor bem abaixo da média per capita registrada nos 644 municípios do Estado: R$ 84,94.

A única cidade da região que supera o legislativo Nogueirense é Pedreira. Com uma população menor, o município obtém uma média ligeiramente inferior na relação custo por habitante: R$ 43,07. Lembrando que a Câmara de Pedreira é representada por 9 vereadores, enquanto Artur Nogueira possui 12 vereadores.

Fonte: Tribunal de Contas / Estado de São Paulo

E-SIC - Serviço de Informações ao Cidadão

Atenção!

A Câmara está implantando o novo E-SIC - Sistema que permitirá a qualquer cidadão efetuar pedidos de informações á Câmara aqui mesmo pelo site, de forma eletrônica. O Sistema já está em fase de instalação e em breve será acessível através deste menu do site.

No momento, quaisquer solicitações podem ser feitas via e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), pelo telefone (19) 3877-1097 ou diretamente no prédio da Câmara Municipal de Artur Nogueira.

Mais informações neste link.

Pesquisa de Leis

(Caso não a encontre a lei abaixo, experimente PESQUISAR NO SISTEMA ANTIGO (Leis até 2021) ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - (19) 3877-1097

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Devido a recente instalação do novo sistema SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo),estamos migrando todas as Leis do sistema antigo para o novo Sistema, o qual já contém todas as leis complementares e as leis ordinárias mais recentes (de 2013 em diante). Em breve todas as leis estarão cadastradas no novo sistema.

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Terça 19 Março 2024